A transição para a nova estrutura tributária exige adequações operacionais imediatas na indústria. A parametrização de ibs e cbs protheus demanda revisão técnica em cadastros, compras, faturamento e livros fiscais para evitar rejeição de documentos e paradas na produção.
A conformidade com a legislação constitucional vigente e a Lei Complementar 214/2025 depende do alinhamento entre regras fiscais e a arquitetura do ERP. Desse modo, entender o cronograma oficial por etapas e aplicar um checklist estruturado garante a virada do sistema com segurança.
Sumário
- Cronograma oficial da reforma tributária e os prazos para o ERP
- Modelo atual vs modelo dual: impactos do IBS e CBS no Protheus®
- Checklist prático de adequação por área: fiscal, cadastros, compras, faturamento, financeiro e TI
- Como preparar o ambiente do Protheus® para a transição dos novos tributos
- Conclusão
- Perguntas Frequentes
Cronograma oficial da reforma tributária e os prazos para o ERP
A transição do modelo fiscal brasileiro exige planejamento prévio no ambiente de gestão. O cronograma oficial estabelecido pelo texto constitucional e regulamentado pela Lei Complementar nº 214, de 2025 define marcos rígidos para a convivência entre os tributos atuais e o novo modelo de valor agregado.
“A legislação constitucional autorizou a criação do IVA-Dual (IBS e da CBS) com hipótese de incidência ampla. Os artigos 4º, 5º e 6º da LC 214, de 2025…” — Portal Gov.br, 2025
Para manter a conformidade operacional sem interrupções no faturamento, a configuração do sistema deve acompanhar as seguintes fases legais:
- 2026 (Fase de Testes): Início da cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 0,9% e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a 0,1%. Essa etapa serve para homologação de sistemas fiscais e compensação com tributos federais (PIS/Cofins), sem aumento direto de carga.
- 2027 (Extinção de Tributos Federais e Início do IS): Cobrança integral da CBS com alíquota de referência, extinção definitiva de PIS e Cofins, redução a zero das alíquotas de IPI (exceto para produtos incentivados) e instituição do Imposto Seletivo (IS).
- 2029 a 2032 (Transição Gradual dos Tributos Estaduais e Municipais): Redução progressiva das alíquotas de ICMS e ISS à razão de 1/10 ao ano (2029), 2/10 (2030), 3/10 (2031) e 4/10 (2032), com elevação proporcional do IBS.
- 2033 (Vigência Plena do Novo Sistema): Extinção completa do ICMS e do ISS. O regime tributário passa a operar integralmente sob o modelo dual com o Imposto Seletivo.
A legislação complementar pode sofrer ajustes por meio de normas infralegais e atos do Comitê Gestor. Portanto, no Módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), a convivência de dois regimes tributários simultâneos durante sete anos exige revisão antecipada de regras fiscais.
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Modelo atual vs modelo dual: impactos do IBS e CBS no Protheus®
A transição para o modelo dual substitui gradualmente tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela incidência unificada de novos impostos sobre o consumo. Na rotina fabril, essa mudança altera a lógica tradicional de cálculo no ERP e exige parametrizações profundas.
“Investiga as modificações trazidas pelo modelo do IVA-dual (IBS e CBS), com ênfase na transição para a não cumulatividade plena, tributação no destino e …” — Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2024
Essa reformulação demanda ajustes estruturais na arquitetura fiscal da indústria, principalmente nos seguintes pontos:
- Revisão de TES: criação de novos gatilhos no Tipo de Entrada e Saída (TES) para suportar a coexistência do regime antigo e do novo formato de crédito amplo.
- Saneamento de cadastros: atualização da tabela de produtos (SB1) e exceções fiscais para acomodar alíquotas de referência e regimes diferenciados previstos na Lei Complementar 214/2025.
- Rastreabilidade de compras e faturamento: validação de documentos fiscais eletrônicos com o split payment e apuração no Módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS).
| Eixo de Análise | Método Tradicional / Interno | Ajustes Genéricos Automáticos | Consultoria Systh e S-Web |
|---|---|---|---|
| Saneamento cadastral e TES | Revisão manual sujeita a falhas em massa. | Aplica regras padrão sem considerar especificidades do chão de fábrica. | Diagnóstico profundo de TES e saneamento da tabela SB1 orientado à operação. |
| Cronograma oficial (legislação vigente e LC 214) | Atraso por falta de equipe dedicada a normas. | Liberação genérica próxima aos prazos limites legais. | Planejamento antecipado por fases do regime de transição tributária. |
| Integração compras, faturamento e financeiro | Gargalos manuais entre SIGAFAT e contas a pagar. | Inconsistências em customizações prévias do sistema. | Fluxos validados via S-Web para automação de compras e conciliação fiscal. |
| Risco de conformidade e operação | Alto risco de rejeição de notas e paralisação. | Erros de apuração por falta de testes em ADVPL. | Auditoria de processos industriais, garantindo continuidade e conformidade. |
Checklist prático de adequação por área: fiscal, cadastros, compras, faturamento, financeiro e TI
A migração para as novas regras exige alinhamento estruturado entre os departamentos da fábrica. As mudanças no fluxo operacional demandam parametrizações precisas para evitar paradas no faturamento e passivos tributários. Este checklist de adequação tributária organiza as ações prioritárias por setor:
- Cadastros: saneamento completo no Cadastro de Produtos (SB1), incluindo classificação fiscal, NCM, NBS e regras de desoneração. É mandatório padronizar o cadastro de clientes (SA1) e fornecedores (SA2) com validação de domicílio fiscal e enquadramento tributário.
- Fiscal: revisão abrangente das regras de Tipo de Entrada e Saída (TES) e das tabelas de apuração no SIGAFIS. A equipe deve configurar os novos códigos de tributação do Imposto Seletivo (IS), além de mapear as operações com direito a crédito financeiro.
- Compras: validação tributária de pedidos de compra e homologação de fornecedores. O fluxo de suprimentos deve identificar previamente a incidência da nova carga para cálculo de custo real e apropriação de créditos de entrada.
- Faturamento: adequação das regras comerciais no SIGAFAT, emissão de documentos fiscais eletrônicos atualizados e conferência do cálculo de alíquotas com base no destino da mercadoria.
- Financeiro: ajuste no fluxo de contas a pagar e a receber para conciliação das guias de recolhimento, retenções e gestão de créditos acumulados na conta-corrente fiscal.
- TI e Sistemas: aplicação de atualizações e dicionários de dados, revisão de rotinas em ADVPL, validação de contingências e testes integrados em ambiente de homologação.
Ajustar cada etapa com antecedência garante continuidade nas operações industriais, segurança no envio de obrigações acessórias e conformidade com as diretrizes legais.
Como preparar o ambiente do Protheus® para a transição dos novos tributos
A virada de chave exige método e antecipação técnica. Tratar a mudança apenas como uma atualização rotineira de dicionário gera risco imediato de paradas na emissão de documentos e apurações incorretas. Por conseguinte, o foco operacional deve estar na revisão de processos e na validação prévia de dados.
Para garantir a conformidade com as diretrizes da Lei Complementar 214/2025 e mitigar impactos na fábrica, a equipe técnica e de controladoria deve executar etapas essenciais no ERP:
- Saneamento estrutural de dados: auditar e corrigir o Cadastro de Produtos (SB1), revisando NCMs, códigos NBS e descrições técnicas que determinam o enquadramento fiscal.
- Homologação em ambiente segregado: criar uma base de testes atualizada para simular cálculos, gerando notas fiscais de entrada e saída com a incidência simultânea de impostos antigos e novos.
- Mapeamento de integrações externas: verificar pontes de dados entre o módulo fiscal, soluções de chão de fábrica, sistemas legados e portais operacionais.
- Capacitação de equipes operacionais: treinar os usuários de suprimentos, vendas e faturamento sobre a nova dinâmica de cálculo por fora e apropriação de créditos.
O sucesso do projeto depende de um plano prático, alinhado aos prazos da transição. Ajustar parâmetros com antecedência assegura estabilidade operacional, protege o fluxo de caixa e previne passivos tributários decorrentes de erros de cálculo.
TOTVS® e Protheus® são marcas registradas da TOTVS S/A. A Systh é uma consultoria independente, sem vínculo comercial ou parceria oficial com a TOTVS.
Conclusão: garanta a conformidade da sua fábrica na transição tributária
A transição para o modelo dual exige revisão imediata da operação. Adiar o saneamento de tabelas como SB1 e regras de TES gera riscos de parada no faturamento, erros de apuração e perda de créditos fiscais.
Com mais de 15 anos de mercado no chão de fábrica, a Systh oferece consultoria independente para diagnóstico, parametrização e automação de fluxos com o S-Web. Conheça a consultoria Protheus® da Systh.
Agende o diagnóstico de adequação para ibs e cbs protheus pelo WhatsApp ou pela nossa página de contato.
Perguntas Frequentes
Quando começam os testes operacionais do IBS e da CBS no ERP?
Os testes iniciam em 2026, conforme previsto nas normas constitucionais e na Lei Complementar 214/2025. O período contará com alíquotas de teste de 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo validar parametrizações no SIGAFIS e compensações fiscais sem impacto direto na carga tributária.
Quais cadastros exigem saneamento prioritário no Protheus®?
O saneamento prioritário deve focar no Cadastro de Produtos (SB1), assegurando a correta classificação de NCM, NBS e regras de desoneração. Também é mandatório atualizar os cadastros de clientes (SA1) e fornecedores (SA2) para validar regimes especiais, enquadramento e o domicílio fiscal de destino das operações.
Como a reformulação afeta o Tipo de Entrada e Saída (TES)?
O Tipo de Entrada e Saída (TES) precisará de novos campos e gatilhos para calcular a incidência do modelo dual e do Imposto Seletivo (IS). A revisão das regras de TES é necessária para assegurar o direito aos créditos amplos na entrada e a correta aplicação das alíquotas no faturamento comercial.
Como a Systh auxilia as indústrias na adequação fiscal do ERP?
A Systh realiza diagnósticos técnicos completos no ERP, estruturando o saneamento cadastral na tabela SB1, revisando gatilhos de TES e auditando customizações em ADVPL. Além disso, integra processos operacionais com o S-Web para garantir conformidade em compras, workflow de aprovações e faturamento sem paradas na fábrica.
